Preço do Gás é questionado em Natal

Motivados por reclamações da população, órgãos governamentais e de defesa do consumidor reuniram-se ontem à tarde para questionar representantes de cinco distribuidoras sobre o preço do gás de cozinha em Natal, já que ele é, segundo o Procon, através de dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o menos tributado e o mais caro entre o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. Segundo participantes da reunião, as distribuidoras não referendam os cálculos da ANP e uma coleta de dados será feita e apresentada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) na próxima quinta-feira.

...Pedimos esclarecimentos aos distribuidores para saber o motivo desse preço praticado, já que o botijão de gás está chegando muito caro ao consumidor final. No entanto, a incidência de impostos não é tão alta..., fala o coordenador de tributação da SET, Américo Maia. O preço do botijão de gás em Natal varia de R$ 33,00 a R$ 40,00 e são pagos R$ 5,06 de impostos, representando 13,1% do valor bruto da mercadoria.

O Diário de Natal tentou entrar em contato com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Autorizados do RN (Singás/RN), Francisco Correia, para falar sobre o assunto, mas ele não atendeu às ligações. Estavam presentes na reunião representantes da Minasgas, Nacional Gas Butano, Liqui Gas, Copagas, Bahiana Distribuidora de Gas, além do Ministério Público, Procon, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), SET e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O titular da Sedec, secretário Segundo de Paula, disse que o governo já dá uma alíquota generosa na cobrança do imposto e não está percebendo o repasse para o consumidor. Foi uma primeira reunião, mas precisamos encontar com urgência a causa dessa distorção, fala o secretário.

O coordenador geral do Procon RN e presidente da Associação Brasileiras dos Procons, Alberto Madruga, diz não querer ser leviano ou estar antecipando-se aos fatos, mas é firme ao falar que o botijão de gás em Natal é o menos tributado e o mais caro da região. Ele disse que ainda não estuda nenhuma ação contra as distribuidoras, porém fala que elas devem ser mais claras no processo de formação de seus preços. A próxima reunião acontece na próxima quinta-feira, na sede SET.